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Repassar, caso você concorde

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É assim que começa a mensagem que recebi neste sábado, 25, via e-mail. O autor original, que desconheço, acrescenta: ¨Peço a cada destinatário para encaminhar este e-mail a um mínimo de vinte pessoas em sua lista de endereços, e pedir a cada um deles para fazer o mesmo. Em três dias, a maioria das pessoas no Brasil lerá esta mensagem”.

O autor da mensagem sugere uma Proposta de Emenda á Constituição (PEC) de iniciativa popular, denominada Lei de Reforma do Congresso, contendo os seguintes itens:

“1. O congressista será assalariado somente durante o mandato.  Não haverá ‘aposentadoria por tempo de parlamentar’, mas contará o prazo de mandato exercido  para agregar ao seu tempo
de serviço junto ao INSS referente à sua profissão civil. 

2. O Congresso (congressistas e funcionários)  contribui para o INSS. Todo a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de aposentadoria do Congresso passará para o regime  do INSS imediatamente. Os senhores Congressistas participarão dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria  não pode ser usado para qualquer outra finalidade.
3. Os senhores congressistas e assessores devem pagar seus planos de aposentadoria, assim como todos os brasileiros.
4. Aos Congressistas fica vedado aumentar seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período.
5. O Congresso e seus agregados perdem seus atuais seguros de saúde pagos pelos contribuintes e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro.
6. O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna do Congresso.
7. Exercer um mandato no Congresso é uma honra e uma responsabilidade, não uma carreira. Parlamentares não devem servir em mais de duas legislaturas consecutivas.  

8. É vedada a atividade de lobista ou de ‘consultor’ quando o objeto tiver qualquer laço com a causa pública”.

Amizade, pode parecer utopia, mas a Lei da Ficha Limpa, de origem popular, já é uma realidade. Ela recebeu cerca de um milhão e meio de assinaturas. O texto sugerido para a Lei da Reforma do Congresso talvez ainda não seja o ideal, mas pode ser aprimorado, se entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aderirem à idéia.

O autor da iniciativa diz que “a hora para esta PEC é AGORA. É assim que você pode consertar o Congresso. Se você concorda com o exposto, REPASSE.  Caso contrário, basta apagar e dormir sossegado”.
Amizade, eu apoio a iniciativa. Se for convocado, irei às ruas para coletar assinaturas.

 

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