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Aumenta pena para quem dirige embriagado

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Antes, a pena ia de dois a quatro anos. Agora,  motorista que dirigir sob efeito de álcool ou droga estará sujeito a condenação de cinco a oito anos. A nova regra – publicada às vésperas do Natal – passa a valer no final de abril.

Como a pena do homicídio culposo – o crime involuntário – era baixa, muitos motoristas acabavam sendo processados por homicídio doloso, com o chamado dolo eventual – quando quem guia está consciente do alto risco de causar um crime.

Para advogados criminalistas, o novo texto pode trazer à discussão, de novo, casos anteriores, ainda sem sentença, de motoristas envolvidos em acidentes que geraram vítimas fatais.

Fonte: Estadão online

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