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Pressionada, ANS recua sobre nova cobrança em plano de saúde

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revogou norma editada no final de junho que previa coparticipação de até 40% dos clientes de planos de saúde nos procedimentos realizados e definia regras para a aplicação de franquia em convênios médicos. Há 15 dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido de liminar do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que requeria a suspensão da regra. Além da revogação da norma, a diretoria da ANS aprovou a realização de nova audiência pública sobre o tema. Para o consumidor, a decisão de ontem não provoca mudanças imediatas, pois a nova norma só entraria em vigor em dezembro.

Em nota, a ANS afirmou que se reunirá com as principais instituições públicas que se manifestaram para “ouvir suas sugestões para a construção de um entendimento uniforme sobre o assunto”. Para o Conselho Federal da OAB, a decisão de ontem da ANS foi uma “vitória da sociedade” e “ratifica a legitimidade e coerência do pleito” no STF.

O recuo da ANS ocorre após forte reação de clientes e entidades de defesa do consumidor à resolução, publicada no fim de junho. A comoção já havia feito o Supremo Tribunal Federal (STF) acolher, há 15 dias, pedido de liminar do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pedia a suspensão da regra.

 

Fonte: jornal O Estado de São Paulo

 

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